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Os Erros e Omissões na Contratação Pública: Problemas e Soluções para os Operadores Económicos

O regime dos erros e omissões sofreu alterações profundas, na formação e na execução dos contratos públicos de empreitada, bens móveis
e serviços, com a revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos. A construção das peças do procedimento afeta o desenrolar do
procedimento de formação do contrato, e fixa o conteúdo do contrato a celebrar, sendo, portanto, uma matéria que, não raras vezes, pelo
seu desconhecimento, traz problemas a todos os seus participantes, públicos e privados. Os trâmites no procedimento formativo do
contrato relativos à subfase da identificação e pronúncia dos erros/omissões merecem ser abordados, numa perspetiva prática e
profissional.

A execução do contrato – ainda mais que a sua formação – revela escolhas menos felizes pela entidade adjudicante, trazendo zonas de
conflito, a tratar, de preferência, pela utilização de todos os mecanismos abertos pelo tratamento do suprimento dos erros/omissões.
Acresce que, esta matéria, não se mostra desligada do novo regime dos trabalhos complementares, maxime a responsabilização financeira
das partes.

Com a presente ação formativa procura-se apresentar uma visão conjunta do instituto dos erros/omissões, apresentando uma tentativa de
conforto, para os operadores económicos que intervenham ou venham a intervir nos contratos públicos.

Local: Neya Lisboa Hotel, R. De Dona Estefânia 71-77, 1150-132 Lisboa

Horário: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 20189 14h00 - 18h00

Oradores:  Jaime Martins, Advogado, Luís M. Alves, Consultor, Pedro Azevedo, Advogado

Preço: Assinantes VE e parceiros Acredita Portugal € 75,00 | Público em Geral € 120,00

Este Worshop é feito em parceria entre a Acredita Portugal, a B'Law e a Vida Económica.

Inscrições encerram dia 3 de Fevereiro

Local: A confirmar, Porto

Horário: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 14h00 - 18h00

Oradores:  Jaime Martins, Advogado, Luís M. Alves, Consultor, Pedro Azevedo, Advogado

Preço: Assinantes VE e parceiros Acredita Portugal € 75,00 | Público em Geral € 120,00

Este Worshop é feito em parceria entre a Acredita Portugal, a B'Law e a Vida Económica.

Inscrições encerram dia 11 de Fevereiro